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Catarina Vitoria Gurtler Eiras
Comentários
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)
Catarina Vitoria Gurtler Eiras
Comentário ·
há 7 anos
Quem paga IPTU: o locador ou o locatário?
Jader Gustavo Kozan Nogueira
·
há 7 anos
O proprietário do imóvel é o garantidor legal da obrigação tributária, é quem detém o direito maior sobre o imóvel, tanto que seu nome é PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL... Porém, enquanto durar o Contrato de Locação, será o inquilino que irá usufruir dos benefícios que advém dessa obrigação. Isso posto, é correto, e costumeiro, que se inclua a cláusula delegando ao inquilino a obrigação de quitar os impostos e taxas municipais durante o tempo de vigência do contrato. A relação entre inquilino e proprietário deve ser de confiança mútua, porém, a legislação protege o proprietário quando dá a ele a responsabilidade dos tributos e taxas como forma de garantir seu direito de propriedade caso o inquilino não o faça, pois se houver prejuízos, ele, proprietário será prejudicado.
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Catarina Vitoria Gurtler Eiras
Comentário ·
há 10 anos
Lei da Copa começa a valer. Veja o que muda pelo Brasil
Tiago Albuquerque
·
há 10 anos
Considerando que o evento interessa a uma multiplicidade de países, as leis e restrições devem ser o mais amplas possível... Vale o Direito Internacional... e as Garantias ao Direito Internacional... Direitos Humanos e suas Garantias... sem qualquer bairrismo tupiniquim... Acredito que deva ser assim...
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Catarina Vitoria Gurtler Eiras
Comentário ·
há 10 anos
A nova ação revisional do FGTS – O julgamento definitivo
Gustavo Borceda
·
há 10 anos
Brilhante estudo, Dr Gustavo Borseda.
Que o STJ faça justiça, independente da situação econômica do país, que sabemos ser bastante frágil...
Que não seja "punido" mais uma vez o trabalhador...
Que as empresas deficitárias sejam responsabilizadas por sua inoperância administrativa, fiscal e legal...
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Catarina Vitoria Gurtler Eiras
Comentário ·
há 10 anos
A nova ação revisional do FGTS – O julgamento definitivo
Gustavo Borceda
·
há 10 anos
Sem dúvida, as considerações econômicas são por demais significativas...
No entanto, há que ser considerado , como medida de mérito e justiça, que não cabe ao trabalhador dar suporte financeiro à má gestão das empresas que não são capazes de cumprir minimamente com suas responsabilidades legais e sociais...
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